O Ministério da Agricultura afirmou que está considerando a possibilidade de pedir a inclusão temporária do arroz, do milho e da soja na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC). O objetivo é equilibrar o mercado interno e coibir o aumento dos preços dos produtos das cestas básicas.

A medida está em discussão no Ministério da Agricultura e deverá ser levada à Câmara de Comércio Exterior (Camex), estruturada pela pasta e por ministérios como da Economia e de Relações Exteriores.

A proposta ainda não foi formalizada e necessita de uma solicitação anterior do setor privado. No caso do arroz, essa solicitação já foi realizada. Vale ressaltar que a alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para arroz e 8% para soja e milho.

Sendo aprovado, o pedido será adotado em caráter preventivo. De acordo com a pasta, no mês de setembro a media deverá entrar em pauta no Comitê Executivo de Gestão (GECEX), núcleo executivo colegiado da Camex.

Fonte: https://sagresonline.com.br/governo-estuda-retirar-tarifas-de-importacao-de-arroz-soja-e-milho/